Reajuste Abusivo em Plano de Saúde Empresarial: O Que a Justiça Tem Decidido Sobre Planos Coletivos Familiares

Os planos de saúde empresariais se tornaram uma das principais alternativas encontradas por pequenos empresários, profissionais liberais e famílias para conseguir acesso a convênios médicos privados. No entanto, junto com…

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Planos de Saúde Empresariais Familiares e Reajustes Abusivos: O Que Pequenos Empresários Precisam Saber!!!

Nos últimos anos, milhares de pequenos empresários, profissionais liberais e famílias passaram a contratar planos de saúde empresarial utilizando CNPJ, principalmente porque os planos individuais se tornaram cada vez mais…

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Misoginia no ambiente de trabalho, a nova proposta de criminalização e quando gera indenização

Misoginia no ambiente de trabalho, a nova proposta de criminalização e quando gera indenização A misoginia no ambiente de trabalho ganhou ainda mais relevância jurídica em 2026. Isso, porque o…

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Acordos de Convivência na Guarda Compartilhada: Como Organizar as Rotinas das Crianças?

Introdução A guarda compartilhada consolidou-se como modelo prioritário no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei nº 13.058/2014, que reforçou a corresponsabilidade parental e a necessidade de participação conjunta dos pais…

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POR QUE O ACOMPANHAMENTO REGULATÓRIO É ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA SUA EMPRESA

Manter uma empresa regularizada vai muito além de pagar impostos e renovar alvarás. O acompanhamento regulatório é um pilar invisível, mas vital da saúde financeira, jurídica e reputacional de qualquer…

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“Pejotização” em pausa: por que o STF mandou parar milhares de processos trabalhistas no Brasil

O Supremo Tribunal Federal determinou, em abril de 2025, a suspensão nacional de todos os processos trabalhistas que discutem a licitude da contratação de pessoas jurídicas ou autônomos, fenômeno popularmente…

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Qual é o Melhor Regime Tributário para Sua Empresa? Entenda os Fatores Essenciais na Escolha

Por Dra. Bethany Ferreira Copola – Advogada Especialista em Direito Tributário, Professora e Palestrante Escolher o regime tributário mais adequado é uma das decisões mais estratégicas — e uma das…

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