Tributário
Atuação contenciosa administrativa e judicial.
A atuação no âmbito judicial envolve o ajuizamento de ações fiscais ordinárias e mandado de segurança e defesa da empresa e dos sócios em execuções fiscais, com gestão de passivo e controle de riscos, para discussão de tributos diretos e indiretos.
No âmbito administrativo promovemos consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária e o acompanhamento e defesa de autos de infração perante os conselhos fiscais dos Municípios, Estados e União.
Estamos capacitados para a defesa diante da imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e altamente qualificados para a defesa na hipótese de responsabilização dos representantes legais e administradores das empresas em decorrência da atuação da pessoa jurídica.
Empresarial
Elaboração, análise e negociação e revisão de contratos mercantis tais como atos constitutivos, locação, comodato, mútuo, cessão de direitos e documentos correlatos como memorandos, notificação, regulamentos e manuais.
Revisão de contratos padrão e das especificidades do segmento do seu negócio, do seu cliente e dos seus fornecedores segundo as premissas de negociação acordadas e dos indicadores KPI’s, com apresentação de análise de risco e enquadramento legal.
Entre os mais diversificados tipos de contratos, nossa expertise envolve elaboração de contratos de fornecimento de produtos ou serviços de forma individualizada ou recorrente especificando todos os critérios da operação dos nossos clientes.
Desenvolvemos documentos pertinentes aos segmentos industrial, transportes de carga e pessoas, prestação de serviços de vigilância, consultoria, assessoria empresarial, serviços educacionais, hospitalar, comércio varejista.
Atuamos no contencioso societário e na intervenção nos litígios empresariais e seus desdobramentos.
Imobiliário
Elaboração, análise e negociação e revisão de contratos tais como locação, venda e compra e permuta, garantias imobiliárias, cessão de direitos, doação e assessoria na lavratura de escrituras públicas.
Atuação contenciosa no âmbito administrativo ou judicial par ações de usucapião, regularização de registro e titularidade, retificação de área, desmembramento e unificação de imóveis, relações de vizinhanças, ações de despejo, renovatórias e revisionais de aluguel.
Trabalhista
Atuamos nas áreas preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa. Buscamos sempre a melhor solução jurídica visando evitar passivos contingentes trabalhistas, inclusive em situações em que estão envolvidos entes sindicais.
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÃO
Os negócios familiares dependem de uma atuação preventiva eficaz para evitar futuras disputas sobre herança, que podem prejudicar o andamento das atividades empresariais.
Simultaneamente, é crucial uma análise detalhada e abrangente de questões relacionadas à divórcio, guarda de menores e pensão alimentícia, a fim de garantir ao empresário, ou ao seu cônjuge, a segura manutenção de seu patrimônio.
Para assegurar a preservação do patrimônio de nossos clientes e uma sucessão segura de seus bens, atuamos no planejamento sucessório, inventários, arrolamentos, divórcios e declaração/dissolução de união estável.
Além disso, adotamos uma abordagem preventiva, oferecendo serviços como elaboração de pacto antenupcial, interdição, tutela, curatela, testamento e acordos particulares, contratos de namoro e doação.
Cível
No âmbito do Direito Civil Individual, nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços consultivos e contenciosos, abrangendo todas as instâncias dos tribunais em todo o país. Nossa equipe está dedicada à defesa dos interesses de nossos clientes, buscando reparação de danos morais e materiais por meio de ações indenizatórias e lucros cessantes, provenientes de diversas lesões patrimoniais.
Nossos serviços incluem ações de cobrança, revisão contratual e litígios em relações de consumo. Contamos com vasta experiência e comprometimento em alcançar resultados eficazes para nossos clientes em questões de Direito Civil Individual.